Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 42/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 40/2020 – Diário da República n.º 138/2020, Série I de 2020-07-17 Presidência do Conselho de Ministros Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior (Nota: para as carreiras…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7216/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16 Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 5/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15 Assembleia da República Declara-se caduco o processo relativo às apreciações parlamentares n.os 16/XIV e 19/XIV ao Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio,…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 40-A/2020 – Diário da República n.º 135/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-14 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social Resolução da Assembleia da República…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 35/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7056/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Altera os Despachos n.os 1729/2017 e 1730/2017, publicados no Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho Conjunto n.º 73/2020 SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Constituição da Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal, a que se refere o artigo 14.º do Decreto Legislativo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6998/2020 – Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 137424237 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa como dirigente intermédio de 2.º grau o mestre Luís Carlos Silva Guedes no cargo de chefe de divisão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6971/2020 – Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Cria um Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos Despacho…