Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21/2020/A – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores Procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8422/2020 – Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8401/2020 – Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa, mediante proposta da diretora-geral da Saúde, como representante nacional no Conselho Europeu de Chief…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 58/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12631-D/2020 – Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021 Despacho n.º 8333/2020 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 55/2020 – Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27 Assembleia da República Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 54/2020 – Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26 Assembleia da República Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8221/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25 Economia e Transição Digital, Saúde e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e dos Secretários de Estado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 522/2020 – Diário da República n.º 164/2020, Série II de 2020-08-24 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Hospital…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8140/2020 – Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21 Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Identifica os serviços médico-legais com carência de pessoal médico, na especialidade de…