Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 89/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série I de 2020-10-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde Aviso n.º 16311/2020 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9964/2020 – Diário da República n.º 201/2020, Série II de 2020-10-15 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa em comissão de serviço delegada de saúde coordenadora do ACES Amadora a Dr.ª Maria Etelvina de Sousa Calé,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 – Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14 Presidência do Conselho de Ministros Define orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16085/2020 – Diário da República n.º 199/2020, Série II de 2020-10-13 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso AGS Medicina Intensiva Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9806/2020 – Diário da República n.º 198/2020, Série II de 2020-10-12 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeação de elementos a coadjuvarem o diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M – Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica Aviso (extrato)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9715/2020 – Diário da República n.º 196/2020, Série II de 2020-10-08 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9655/2020 – Diário da República n.º 195/2020, Série II de 2020-10-07 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Determina que o membro do Governo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 – Diário da República n.º 194/2020, Série I de 2020-10-06 Assembleia da República Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15365/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural,…