Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 15365/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021
Despacho n.º 9499/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Justiça – Gabinete da Ministra
Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Despacho n.º 9501/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende, assistente graduado de medicina legal
Aviso n.º 15418/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2020, através do Aviso n.º 2029/2020
Aviso n.º 15441/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 15442/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de genética médica da carreira médica/especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 15443/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica, da carreira médica e especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 26/2020/M – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de pediatria
Aviso n.º 27/2020/M – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia
Aviso n.º 28/2020/M – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina física e reabilitação
Aviso n.º 29/2020/M – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cirurgia geral
Aviso n.º 15546-C/2020 – Diário da República n.º 193/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
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Projeto de Resolução 679/XIV [Comissões]
Propõe a realização de um referendo sobre a (des)penalização da morte a pedido
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020
Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)