Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 37/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Despacho n.º 1733-A/2021 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1673/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora a licenciada Ana…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2643/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11 Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2552/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-C/2021 – Diário da República n.º 27/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-09 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza as Administrações Regionais de Saúde e as entidades da respetiva abrangência,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 58/2021 – Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos enfermeiros em Portugal Decreto-Lei n.º 11/2021 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1481/2021 – Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05 Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Criação do curso pós-graduado de especialização em Epidemiologia (ED) da Faculdade de Medicina da Universidade de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1425/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 41/2021 – Diário da República n.º 23/2021, Série I de 2021-02-03 Assembleia da República Recomenda ao Governo a disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores, trabalhadores não docentes e alunos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 31/2021 – Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa…