Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1673/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora a licenciada Ana Isabel Pereira da Silva
Despacho n.º 1674/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Fernando José Lobo de Noronha Matos
Despacho n.º 1675/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2021, pela aposentada Elsa José Miranda Contreiras Leão Cortez
Despacho n.º 1676/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Dora Branquinho Jorge Simões
Despacho n.º 1677/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria de Fátima Moreira Teixeira Magalhães
Despacho n.º 1678/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 30 de junho de 2021, pelos aposentados Arlindo Manuel Simões Santos, José Carlos Bento Cunha e Susana Clara Reis Melo
Despacho n.º 1679/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelos aposentados Jerónimo da Cunha Leitão e João Manuel Ribeiro Sousa Freitas
Despacho n.º 1680/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2020, pelos aposentados Acácio Fonseca Fernandes e Adriano António Almeida Abreu
Despacho n.º 1681/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 30 de abril de 2021, pela aposentada Maria Zélia André Ribeiro Madeira Cerqueira
Despacho n.º 1682/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo período de quatro meses, pelo aposentado Manuel Albino de Sousa
Aviso n.º 7/2021/A – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Cessação de procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato por tempo indeterminado
Aviso n.º 2705/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal destinado ao recrutamento de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia
Despacho n.º 319/2021 de 12 de fevereiro de 2021
Direção Regional da Saúde
Deslocação por via aérea e marítima a partir da ilha de São Miguel.
Decreto-Lei n.º 14-A/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto n.º 3-E/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Despacho n.º 1689-C/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-02-12
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental
Despacho n.º 1689-D/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-02-12
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A – Diário da República n.º 30/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-12
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro, que renova o estado de emergência
Despacho n.º 1689-A/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-12
Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020
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Publicação do Anúncio – A Alliance Healthcare notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a Correia da Silva – Healthporto
Autoridade da Concorrência
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Projeto de Resolução 946/XIV [PSD]
Recomenda ao Governo a criação de uma Unidade de Cuidados Intermédios na Unidade de Chaves – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro