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Legislação de 05/02/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 1481/2021 – Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Criação do curso pós-graduado de especialização em Epidemiologia (ED) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 1491/2021 – Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Aviso n.º 4/2021/M – Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em ginecologia/obstetrícia

Anúncio de procedimento n.º 1384/2021 – Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05
Município de Aveiro
Aquisição de Serviços de Saúde Ocupacional

Despacho n.º 278/2021 de 5 de fevereiro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Plano de Rastreio Oncológico na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Regulamentar Regional n.º 1-E/2021/A – Diário da República n.º 25/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-05
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro