Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2021 – Diário da República n.º 23/2021, Série I de 2021-02-03
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores, trabalhadores não docentes e alunos
Despacho n.º 1393/2021 – Diário da República n.º 23/2021, Série II de 2021-02-03
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, a licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco
Aviso n.º 6/2021/A – Diário da República n.º 23/2021, Série II de 2021-02-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11-A/2020/A (carreira médica de medicina geral e familiar) por falta de candidatos
Aviso (extrato) n.º 2197/2021 – Diário da República n.º 23/2021, Série II de 2021-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 2198/2021 – Diário da República n.º 23/2021, Série II de 2021-02-03
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos (nota: Assistente de Anatomia Patológica)
Aviso n.º 2231-A/2021 – Diário da República n.º 23/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-03
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares de doenças infeciosas e genética médica
Despacho n.º 262/2021 de 3 de fevereiro de 2021
Direção Regional da Saúde
Aplicação de medidas para os concelhos de médio risco – concelho da Horta.