Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7534-B/2021 Diário da República n.º 146/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-29Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde podem celebrar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021168475294 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo Aviso (extrato) n.º 14244/2021 168463056 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 212/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que torne públicos os dados referentes a obstetrícia e neonatologia, descritos no artigo 3.º da Portaria n.º 310/2016, de 12 de dezembro Resolução da Assembleia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 161/2021 – Diário da República n.º 143/2021, Série I de 2021-07-26 Saúde Procede à terceira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 49/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2021/802 da Comissão, de 12 de março de 2021, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 23/2021/A – Diário da República n.º 141/2021, Série I de 2021-07-22 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho Despacho n.º 7299/2021 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 25/2021 – Diário da República n.º 140/2021, Série I de 2021-07-21 Assembleia da República Retifica a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que «Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 673/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série II de 2021-07-20 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem em Endoscopia Digestiva Regulamento n.º 674/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 289/2021 – Diário da República n.º 138/2021, Série II de 2021-07-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2019, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7053/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros do conselho diretivo do…