Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7952/2021 Diário da República n.º 156/2021, Série II de 2021-08-12 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a criação da comissão de acompanhamento da construção e instalação do novo Hospital Central do Alentejo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 239/2021 Diário da República n.º 155/2021, Série I de 2021-08-11 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19 Resolução da Assembleia da República n.º 242/2021 Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 238/2021 Diário da República n.º 154/2021, Série I de 2021-08-10 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que solucione os problemas causados pelo encerramento dos balcões «Nascer Cidadão» Aviso n.º 14819/2021 Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2021Diário da República n.º 153/2021, Série I de 2021-08-09 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis Aviso n.º 14781/2021 Diário da República n.º 153/2021, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 70-B/2021Diário da República n.º 152/2021, Série I de 2021-08-06 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas de proteção para os clientes bancários abrangidos pelas medidas excecionais e temporárias de proteção de créditos e altera o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 169/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série I de 2021-08-05 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais Deliberação n.º 826/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 230/2021Diário da República n.º 150/2021, Série I de 2021-08-04 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia Aviso n.º 28/2021/M Diário da República n.º 150/2021, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 224/2021 Diário da República n.º 149/2021, Série I de 2021-08-03 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a reabertura urgente da Extensão de Saúde na Mina de São Domingos, freguesia de Corte…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 168/2021 Diário da República n.º 148/2021, Série I de 2021-08-02 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE Procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2015, de 30 de julho, que criou o consórcio entre o Centro Hospitalar de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14391/2021 Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Homologação da lista de ordenação final referente ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico…