Legislação de 03/08/2021

Ago 03 2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2021 Diário da República n.º 149/2021, Série I de 2021-08-03

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a reabertura urgente da Extensão de Saúde na Mina de São Domingos, freguesia de Corte do Pinto

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Louva a Dr.ª Regina Filomena Mesquita Pimentel

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Louva os profissionais do INEM

Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Prestação de Serviços Médicos para os ACES do Algarve de setembro a dezembro de 2021

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção da Plataforma GPR_SNS (20210256)

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

CP 26 1173-21 Equipamentos de Protecção

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

1100008/2022-CORRECÇÃO INCONTINENCIA URINARIA E GINECOLOGIA

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

1100009/2022-DM PARA ANESTESIA (BLOCO)