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Legislação de 04/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 230/2021Diário da República n.º 150/2021, Série I de 2021-08-04

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia

Aviso n.º 28/2021/M Diário da República n.º 150/2021, Série II de 2021-08-04Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade de medicina interna

Aviso n.º 29/2021/M Diário da República n.º 150/2021, Série II de 2021-08-04Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade de pediatria

Anúncio de procedimento n.º 10034/2021 Diário da República n.º 150/2021, Série II de 2021-08-04Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

1100064/2021 Aquisição de Acelerador Linear com respectiva Empreitada de Adaptação Física do Bunker e Radioprotecção

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Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®

DGS

Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/08/2021

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

DGS

Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 03/08/2021