Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 68/2021 – Diário da República n.º 166/2021, Série I de 2021-08-26 Assembleia da República Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8409/2021 – Diário da República n.º 165/2021, Série II de 2021-08-25 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8360/2021 – Diário da República n.º 164/2021, Série II de 2021-08-24 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central, pelo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso de prorrogação de prazo n.º 1573/2021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 190088/21 – Concessão de Exploração da Unidade de Radioterapia.
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 173/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série I de 2021-08-20 Saúde Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de análises clínicas Portaria n.º 174/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 60/2021 – Diário da República n.º 161/2021, Série I de 2021-08-19 Assembleia da República Autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 73/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série I de 2021-08-18 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série I de 2021-08-17 Assembleia da República Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 57/2021 – Diário da República n.º 158/2021, Série I de 2021-08-16 Assembleia da República Alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, o Código Penal e o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 71-A/2021Diário da República n.º 157/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade Despacho (extrato) n.º 8017/2021 Diário da República n.º 157/2021, Série II…