+351 21 151 71 00

Legislação de 16/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Lei n.º 57/2021 – Diário da República n.º 158/2021, Série I de 2021-08-16
Assembleia da República
Alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, o Código Penal e o Código de Processo Penal

Despacho (extrato) n.º 8076/2021 – Diário da República n.º 158/2021, Série II de 2021-08-16
Universidade do Algarve
Posse da subdiretora da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve, Prof.ª Doutora Ana Maria Duarte Inácio Marreiros

Aviso n.º 69/2021 de 16 de agosto de 2021
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Procedimento de Seleção e Nomeação para o cargo de Diretor do Serviço de Endocrinologia e Nutrição do HSEIT, EPER.