Legislação de 20/08/2021

Portaria n.º 173/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série I de 2021-08-20
Saúde
Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de análises clínicas

Portaria n.º 174/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série I de 2021-08-20
Saúde
Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de farmácia hospitalar

Portaria n.º 175/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série I de 2021-08-20
Saúde
Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de genética humana

Aviso (extrato) n.º 15649/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental realizado por vários médicos

Aviso n.º 15650/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde

Deliberação n.º 876/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designação de Natividade Gavira Galán como presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento

Deliberação n.º 877/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia de Albuquerque Borges e Maia no cargo de coordenadora da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências

Declaração de Retificação n.º 580/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Ordem dos Fisioterapeutas
Retifica o Regulamento n.º 359/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2021

Deliberação (extrato) n.º 883/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interna do internato médico – formação especializada de nefrologia

Aviso n.º 15673/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de urologia da carreira especial médica/carreira médica

Aviso n.º 15674/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Alteração da constituição do júri do processo de acolhimento de manifestação de interesse individual conducente ao recrutamento de diretor de serviço de ortopedia

Despacho n.º 8318/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de oftalmologia

Resolução n.º 768/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente, a título póstumo, o Dr. José Pereira, pela indiscutível competência e empenho evidenciados ao longo da sua carreira médica, pautada pelo rigor técnico, ética e profissionalismo, em prol da saúde dos madeirenses, a quem serviu com uma dedicação e qualidade que o tornam merecedor do público louvor que ora lhe é atribuído.

Resolução n.º 769/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente, a título póstumo, o Dr. Francisco José Serra Henriques de Gouveia, pela inegável competência e empenho evidenciados ao longo da sua carreira médica, pautada pelo rigor técnico, ética e profissionalismo, em prol da saúde dos madeirenses, a quem serviu com uma dedicação e qualidade que o tornam merecedor do público louvor que ora lhe é atribuído

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 – Diário da República n.º 162/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-20
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho do Governo n.º 208/2021 de 20 de agosto de 2021
Presidência do Governo
O Conselho de Governo resolve que as competências das juntas médicas nas ilhas Terceira e de São Miguel, são asseguradas pelos médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, indicados pelos Conselhos de Administração das respetivas Unidades de Saúde da Ilha

Resolução do Conselho do Governo n.º 209/2021 de 20 de agosto de 2021
Presidência do Governo
Reconhece a existência de transmissão comunitária nas ilhas São Miguel e Terceira, declarando estas ilhas em situação de contingência e alerta respetivamente. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2021, de 1 de junho, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 85, 1 de junho de 2021

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Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 20/08/2021

Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

Circular Informativa Conjunta nº 011/DGS/INFARMED/INSA/100.20.200 de 15/08/2021

Realização de Teste Rápido de Antigénio (TRAg) em modalidade de autoteste com supervisão

Comunicado 14/2021
Autoridade da Concorrência
Condenação da Fidelidade – Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo, S.A. (Fidelidade SGOIC) por realização de uma operação de concentração sem notificação prévia (aquisição do controlo exclusivo do Fundo Saudeinveste)