Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 408/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17989/2021 – Diário da República n.º 186/2021, Série II de 2021-09-23 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 624/2021 SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de imunoglobinas e soros para o ano de 2022, para o Serviço de Saúde da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 200/2021 – Diário da República n.º 184/2021, Série I de 2021-09-21 Saúde Define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 400/2021 – Diário da República n.º 183/2021, Série II de 2021-09-20 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17631/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Recrutamento de trabalhadores para oito postos de trabalho, área da medicina intensiva, da carreira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 379/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17433/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 376/2021 – Diário da República n.º 179/2021, Série II de 2021-09-14 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série I de 2021-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Despacho n.º 9054/2021 – Diário da…