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Legislação de 15/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 17433/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica, para o ACES do Alentejo Central

Regulamento n.º 860/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15
Ordem dos Farmacêuticos
Altera o Regulamento n.º 486/2018, adequando-o ao Regulamento Eleitoral e Referendário em vigor

Despacho n.º 9164/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências no médico de saúde pública Dr. Alejandro Francisco Árias Iglésias

Despacho n.º 9165/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências na médica de saúde pública Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha

Despacho n.º 9166/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências na médica de saúde pública Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves

Despacho n.º 9167/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências na médica de saúde pública Dr.ª Marta Losada Salgado

Aviso n.º 17448/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia, área de exercício hospitalar

Portaria n.º 1672/2021 de 15 de setembro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Vacinas para a Época Gripal 2021-2022 – Prorrogação do prazo de validade

Anúncio de procedimento n.º 11777/2021
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos de Anestesiologia