Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 408/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de laser para litotrícia, vaporização e enucleação da próstata, com colocação de equipamento
Portaria n.º 409/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de balão e fios guia para angioplastia coronária
Portaria n.º 410/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de microesferas para quimioembolização
Portaria n.º 411/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de deteção de carbapenemases por biologia molecular em produtos biológicos
Portaria n.º 412/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lentes intraoculares acrílicas hidrofóbicas e tóricas
Portaria n.º 413/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de cápsulas de endoscopia, patência e do cólon, com colocação de equipamento
Portaria n.º 414/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de kits de vitrectomia posterior, com colocação de equipamento
Portaria n.º 415/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de diverso arsenal cirúrgico para ORL
Portaria n.º 416/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos dispositivos médicos para ORL
Portaria n.º 417/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistema de proteção embólico carotídeo
Portaria n.º 418/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material de osteossíntese pediátrico
Portaria n.º 419/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material médico para a farmácia
Portaria n.º 420/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de introdutor e dispositivo radial
Aviso n.º 18075/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções pelo aposentado João Ribeiro Mendes no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.
Despacho n.º 9390/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026)
Aviso n.º 18077/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação de júris das especialidades de anatomia patológica, endocrinologia e nutrição e gastrenterologia
Aviso n.º 18078/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de classificação final de candidatos – júri n.º 3, medicina geral e familiar
Aviso n.º 18079/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de classificação final dos candidatos, júri 6, medicina geral e familiar
Aviso n.º 18080/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de medicina geral e familiar – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 18081/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri único de estomatologia – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 18082/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de oncologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Declaração de Retificação n.º 652/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retificação do Aviso n.º 15496/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2021
Aviso (extrato) n.º 18083/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento de recrutamento de trabalhadores para a área da medicina intensiva, da carreira médica, dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares