Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série I de 2021-09-13
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Despacho n.º 9054/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Constituição do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD
Portaria n.º 370/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de 48 monitores de sinais vitais multiparamétricos para internamento de pediatria para a ala pediátrica
Portaria n.º 371/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seis ventiladores com humidificadores e termómetros para o serviço de neonatologia da ala pediátrica
Portaria n.º 372/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 158/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016 (NOTA: empreitada de construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa).
Deliberação n.º 946/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento das Boas Práticas de distribuição por grosso de medicamentos de uso humano
Anúncio de procedimento n.º 11654/2021
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Concurso Público n.º 18000122- Aquisição de Análises Clinicas ao Exterior para a ULSNA, EPE para o ano 2022
Anúncio de procedimento n.º 11676/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para a reforma e modernização da rede de dados da saúde – Business Intelligence (PRR) [20210306]
Anúncio de procedimento n.º 11677/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde – Infraestruturas I (PRR) [20210305]
Anúncio de procedimento n.º 11678/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde – Infraestruturas II (PRR) [20210307]
Despacho n.º 2049/2021 de 13 de setembro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Contrato de prestação de serviços médicos. Revoga o Despacho n.º 208/2012, de 17 de fevereiro.
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Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021
COVID-19: Utilização de Máscaras