Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 754/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2/2022/M – Diário da República n.º 12/2022, Série II de 2022-01-18 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 38/2022 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável Despacho n.º 692/2022 Saúde – Gabinete da Ministra Designa o presidente e os membros do Conselho Nacional de Saúde Mental Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a renovação do protocolo celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 3/2022/M – Diário da República n.º 9/2022, Série I de 2022-01-13 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Define o regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 401/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos, entre outros, da negociação da proposta de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 2/2022 – Diário da República n.º 7/2022, Série I de 2022-01-11 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 314/2021, de 22 de dezembro, que procede à 5.ª alteração da Portaria n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 1/2022 – Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 5/2022 – Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07 Assembleia da República Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Portaria n.º 25/2022 – Diário da República n.º 5/2022, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 7/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06 Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas…