Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 2/2022 – Diário da República n.º 7/2022, Série I de 2022-01-11
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 314/2021, de 22 de dezembro, que procede à 5.ª alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde
Despacho n.º 346/2022 – Diário da República n.º 7/2022, Série II de 2022-01-11
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, como representante do Estado Português, no âmbito da ação de anulação da decisão arbitral proferida, em 17 de setembro de 2021, pelo Tribunal Arbitral, no processo arbitral n.º 3/2020/AHC/AP
Despacho n.º 355/2022 – Diário da República n.º 7/2022, Série II de 2022-01-11
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa prioritário para a área da Promoção da Alimentação Saudável
Aviso n.º 1/2022/M – Diário da República n.º 7/2022, Série II de 2022-01-11
Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil – Direção Regional da Saúde
Procedimento concursal para recrutamento de um assistente da carreira especial médica, na área de saúde pública, para a Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 604/2022 – Diário da República n.º 7/2022, Série II de 2022-01-11
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E
Anúncio de procedimento n.º 269/2022
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A7/114/2022 – Empreitada de Remodelação do Serviço de Medicina Física e Reabilitação
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Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 10/01/2022
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).
Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária.