Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 7/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar despesa com o contrato de aquisição de serviços médicos do Hospital das Forças Armadas (HFAR
Portaria n.º 12/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de operação, administração e assistência técnica dos sistemas de informação
Portaria n.º 13/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores
Portaria n.º 14/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes
Portaria n.º 15/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Portaria n.º 16/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de lavandaria e tratamento de roupa hospitalar
Portaria n.º 17/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares
Deliberação (extrato) n.º 21/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos profissionais que integram o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
Edital n.º 10/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois professores auxiliares na área disciplinar de Medicina Interna
Edital n.º 11/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Psiquiatria e Saúde Mental
Edital n.º 12/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor auxiliar na área disciplinar de Neurociências
Declaração de Retificação n.º 14/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Retifica os avisos publicados no suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021, relativos aos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho para a carreira médica e especial médica hospitalar, categoria de assistente graduado sénior
Aviso n.º 295/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior da carreira especial médica da área profissional de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 296/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica e da carreira médica
Portaria n.º 2/2022
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
Dá nova redação aos n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 490/2018, de 28 de novembro, na redação atual, e autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o “HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA – BLOCO OPERATÓRIO, URGÊNCIAS E MORGUE – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES” processo n.º 23/2018
Despacho n.º 8/2022 de 6 de janeiro de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Comunidades Terapêuticas – Convenções
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Referencial Escolas 2021-2022 | Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar | Revisão para o segundo período
Direcção-Geral da Saúde