Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 754/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
Despacho n.º 769/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Administração Interna – Gabinete da Ministra
Fixa a interpretação das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro
Aviso n.º 1215/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Urgência Geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 83/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação de diretor do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança
Despacho n.º 806-A/2022 – Diário da República n.º 13/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital de Loures
Aviso n.º 1275-B/2022 – Diário da República n.º 13/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-01-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento aqui em causa, nas especialidades de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética; medicina do trabalho; nefrologia e otorrinolaringologia