Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série I de 2022-06-01 Presidência do Conselho de Ministros Procede à delegação de competências para designação e exoneração dos membros dos órgãos de administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6871/2022 – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial – Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 37/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 152/2022 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 52/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26 Negócios Estrangeiros Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Despacho n.º 6612/2022…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 10502/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Ficou deserto, por inexistência de candidatos, o procedimento de recrutamento de pessoal médico,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A – Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 6/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Decreto-Lei n.º 35/2022 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 4/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série I de 2022-05-19 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Declaração de Retificação n.º 455/2022 – Diário da…