Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série I de 2022-06-01
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à delegação de competências para designação e exoneração dos membros dos órgãos de administração e dos órgãos diretivos das entidades públicas empresariais do setor público empresarial e das entidades do setor público administrativo
Despacho n.º 6992/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Delegação de competências na diretora de Saúde, Comodoro da classe de Médicos Navais Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz
Despacho n.º 7016/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Criação do curso pós-graduado de especialização em Comunicação em Saúde e Educação e Comunicação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 7017/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Criação do curso pós-graduado de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Edital n.º 772/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Projeto do Regulamento Interno de Teletrabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 11121/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11122/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11123/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11124/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11125/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11126/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11127/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia pediátrica, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11128/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11129/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurorradiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 11130/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 658/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação da carreira médica
Aviso n.º 11132/2022 – Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar
*******************
Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022
Direcção-Geral da Saúde
Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)