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Legislação de 26/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 52/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde, assinado em Lisboa em 3 de outubro de 2018

Aviso n.º 10696/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2022-2023

Aviso n.º 10720/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Tânia Daniela Martins Dias – assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 10736/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral

Aviso n.º 10737/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia da carreira médica e especial médica hospitalar

Aviso (extrato) n.º 10738/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de radioncologia

Aviso (extrato) n.º 10739/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Processo de reserva de recrutamento de técnico superior, área de podologia, para exercício de funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.