Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 327/2022 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2022-2023, sejam emitidas a partir de 1 de julho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17564/2022 – Diário da República n.º 175/2022, Série II de 2022-09-09 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Nomeação das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10901/2022 – Diário da República n.º 174/2022, Série II de 2022-09-08 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Atualiza o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 12/2022 – Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07 Assembleia da República Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 227/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10750/2022 – Diário da República n.º 171/2022, Série II de 2022-09-05 Saúde – Gabinete da Ministra Altera a redação do n.º 3 do Despacho n.º 10048/2021, de 8 de outubro, publicado no Diário da República,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10692/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02 Saúde – Gabinete da Ministra Constitui uma comissão executiva para rever os modelos de organização das urgências metropolitanas de Lisboa e do Porto e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 218/2022 Administração Interna, Justiça, Economia E Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade E Segurança Social, Saúde, Ambiente E Ação Climática E Agricultura E Alimentação Procede à quarta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 217/2022 SAÚDE Procede à terceira alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pelas Portarias n.os 169/2022, de 4 de julho, e 202/2022, de 3 de agosto, que estabelece um regime excecional e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10529/2022 – Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa os membros para exercerem funções no conselho…