Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 217/2022
SAÚDE
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pelas Portarias n.os 169/2022, de 4 de julho, e 202/2022, de 3 de agosto, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Aviso n.º 16925/2022
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Abertura de procedimento de seleção de entidade promotora sem fins lucrativos visando a prestação de serviços para o dispositivo 1.3 do programa Cuida-te +: Serviço Sexualidade em Linha
Deliberação (extrato) n.º 950/2022
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Integração da profissional Ana Catarina Cardoso Pereira, médica, da carreira especial médica, na equipa de Coordenação Regional de Saúde Mental da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extrato) n.º 951/2022
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação do profissional Vítor Ribeiro Diogo Pedro, médico da área da saúde pública, para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas
Deliberação (extrato) n.º 952/2022
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação de dois profissionais para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
Aviso n.º 16962/2022
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 16963/2022
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso (extrato) n.º 17013/2022
Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura do procedimento concursal n.º 1330_CReSAP_40_05/21 de recrutamento e seleção para o cargo de inspetor-geral das Atividades em Saúde