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Legislação de 02/09/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 10692/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui uma comissão executiva para rever os modelos de organização das urgências metropolitanas de Lisboa e do Porto e propor a necessária evolução numa ótica de melhoria do acesso, da qualidade e da eficiência da resposta assistencial aos doentes urgentes/emergentes

Aviso n.º 17206/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris de estomatologia, neuropatologia e psiquiatria no procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Aviso n.º 17208/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri único de saúde pública

Aviso n.º 17209/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de endocrinologia e nutrição

Aviso n.º 17210/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de cirurgia geral

Aviso n.º 60/2022/A – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de urologia

Aviso n.º 61/2022/A – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para um médico assistente de endocrinologia e nutrição

Aviso n.º 17228/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira especial médica

Aviso n.º 17229/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira especial médica

Deliberação n.º 960/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica

Deliberação n.º 961/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior de anestesiologia

Aviso n.º 17294-A/2022 – Diário da República n.º 170/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-09-02
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica

Anúncio de procedimento n.º 11152/2022
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Aquisição de serviços de medicina do trabalho para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel