Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Determina a adoção do processo de estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a construção e equipamento do edifício do novo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 76/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série I de 2022-11-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação de um Programa «Regressar Saúde», dirigido especificamente a profissionais de saúde Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 78/2022 – Diário da República n.º 214/2022, Série I de 2022-11-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21018/2022 Universidade do Algarve Abertura da 15.ª edição do mestrado integrado em Medicina referente ao ano letivo de 2023-2024 Aviso n.º 75/2022/A Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12709-A/2022 – Diário da República n.º 211/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-11-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação do prazo de vigência dos contratos a que se referem…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20905/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de cirurgia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2022 de 31 de outubro de 2022 Presidência do Governo Nomeia o Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta, E.P.E.R. Despacho n.º 12640/2022 – Diário da República n.º 210/2022,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 28/2022 – Diário da República n.º 209/2022, Série I de 2022-10-28 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro, que determina a cessação de vigência de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 13706/2022 Município de Albergaria-a-Velha Extensão de Saúde do Baixo Vouga – USF Beira Vouga Portaria n.º 94/2022 de 27 de outubro de 2022 Vice-Presidência do Governo Regional Aprova o regulamento para a definição,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20442/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26 Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos…