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Legislação de 31/10/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2022 de 31 de outubro de 2022
Presidência do Governo
Nomeia o Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta, E.P.E.R.

Despacho n.º 12640/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Designa, como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira

Despacho (extrato) n.º 12642/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica

Despacho n.º 12643/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação de várias comissões de serviço de delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P. (ARSLVT)

Despacho n.º 12665/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Universidade do Minho – Reitoria
Condições de acesso ao concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina por parte de titulares do grau de licenciado – ano letivo de 2023-2024

Aviso n.º 68/2022/M – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em Imunoalergologia

Aviso n.º 20832/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia

Aviso (extrato) n.º 20833/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria

Aviso n.º 20836/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia

Aviso n.º 20899-B/2022 – Diário da República n.º 210/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Mapa de vagas da formação geral para 2023

Aviso n.º 20899-A/2022 – Diário da República n.º 210/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Internato médico 2022 – Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

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