Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 28/2022 – Diário da República n.º 209/2022, Série I de 2022-10-28
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro, que determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Aviso n.º 20809-A/2022 – Diário da República n.º 209/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-10-28
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro
Deliberação n.º 1181/2022 – Diário da República n.º 209/2022, Série II de 2022-10-28
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 1182/2022 – Diário da República n.º 209/2022, Série II de 2022-10-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução no horário semanal (de 41 para 40 horas semanais) de assistente graduado hospitalar de cirurgia geral
Anúncio de procedimento n.º 13788/2022
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público nº 338/2022 – Contratação de Serviços de Realização de Ecocardiograma Transtorácicos com Estudo Doppler