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Legislação de 2/11/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 20905/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de cirurgia geral – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação n.º 1189/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

Deliberação n.º 1190/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I – Baixo Tâmega

Deliberação n.º 1191/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo

Deliberação n.º 1192/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca

Despacho n.º 12691/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 12692/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Aviso n.º 20908/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Reorganização interna da área operacional da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Resolução do Conselho do Governo n.º 178-A/2022 de 2 de novembro de 2022
Presidência do Governo
Nomeia a diretora clínica do Hospital da Horta, E.P.E.R..

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Reunião técnica europeia sobre reforço do Regulamento Sanitário Internacional
DGS

Monitorização sobre acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
ERS