Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 996/2023 – Diário da República n.º 15/2023, Série II de 2023-01-20 Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea Subdelegação de competências no diretor de Saúde da Força Aérea Despacho (extrato)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 1318/2023 – Diário da República n.º 14/2023, Série II de 2023-01-19 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Homologado o processo do período experimental de função da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 869/2023 – Diário da República n.º 13/2023, Série II de 2023-01-18 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 – Diário da República n.º 12/2023, Série I de 2023-01-17 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 Despacho n.º 806/2023 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 979/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de medicina da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A – Diário da República n.º 10/2023, Série I de 2023-01-13 Região Autónoma dos Açores Plano Regional Anual para o ano de 2023 Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2023 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 626/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 27/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Finanças Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 442/2023 – Diário da República n.º 7/2023, Série II de 2023-01-10 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 1/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série I de 2023-01-09 Assembleia da República Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027,…