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Legislação de 20/01/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 996/2023 – Diário da República n.º 15/2023, Série II de 2023-01-20
Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no diretor de Saúde da Força Aérea

Despacho (extrato) n.º 1020/2023 – Diário da República n.º 15/2023, Série II de 2023-01-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Márcia Santos Novais Morgado para a frequência de internato médico

Aviso (extrato) n.º 1460/2023 – Diário da República n.º 15/2023, Série II de 2023-01-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Inês Cargaleiro Alves Dias, assistente hospitalar de psiquiatria

Aviso (extrato) n.º 1461/2023 – Diário da República n.º 15/2023, Série II de 2023-01-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira, assistente graduado sénior de psiquiatria