Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 11/2023 – Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de fevereiro, que atualiza o programa de formação especializada em pediatria,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3982/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30 Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3925/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29 Saúde – Gabinete do Ministro Autoriza a licenciada Maria Filomena Cardoso dos Santos Roque, designada diretora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 12/2023 – Diário da República n.º 62/2023, Série I de 2023-03-28 Assembleia da República Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 89/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série I de 2023-03-27 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro Aviso n.º 6340/2023 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20/2023/A – Diário da República n.º 60/2023, Série II de 2023-03-24 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2023/A – Diário da República n.º 59/2023, Série I de 2023-03-23 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação da «condição pós-COVID-19»…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 22/2023 – Diário da República n.º 58/2023, Série I de 2023-03-22 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de políticas integradas e céleres de promoção da adoção Decreto-Lei n.º 19/2023 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2023 – Diário da República n.º 57/2023, Série I de 2023-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência Despacho n.º 3560/2023 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 18/2023 – Diário da República n.º 56/2023, Série I de 2023-03-20 Assembleia da República Conta Geral do Estado de 2021 Despacho n.º 3530/2023 – Diário da República n.º 56/2023, Série II…