Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2023/A – Diário da República n.º 59/2023, Série I de 2023-03-23
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação da «condição pós-COVID-19»
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/A – Diário da República n.º 59/2023, Série I de 2023-03-23
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Despacho n.º 3719/2023 – Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., no mandato 2023-2025
Aviso n.º 6171/2023 – Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas por dois aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por nove aposentados
Despacho n.º 3727/2023 – Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço de um delegado de saúde coordenador e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT)
Despacho n.º 3728/2023 – Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro I. P. (ARS Centro)
Aviso (extrato) n.º 6172/2023 – Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para as carreiras especiais médica e de enfermagem
Despacho n.º 490/2023 de 23 de março de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Designa os Vogais da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores.
Anúncio de concurso urgente n.º 173/2023
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Obras de beneficiação da Extensão de Saúde Gonçalo
Anúncio de procedimento n.º 4621/2023
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho, E. P. E.
Contratação de Prestação de Serviços Médicos de Internamento no Exterior – Maio a Dezembro de 2023
Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2023
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SERVIÇO DE URGÊNCIA DO CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, EPE (147001523)