Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 56/2023 – Diário da República n.º 106/2023, Série I de 2023-06-01 Assembleia da República Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados sobre a realidade da violência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10661/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Homologação da lista de ordenação final do concurso destinado à consolidação de situações de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023 – Diário da República n.º 103/2023, Série I de 2023-05-29 Assembleia da República Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Declaração de Retificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10346/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26 Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 21/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 10048/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24 Defesa Nacional – Marinha – Escola Naval Concurso de admissão de cadetes na Marinha – ano letivo 2023/2024 Aviso n.º 10049/2023 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9958/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23 Saúde – Secretaria-Geral Autoriza o exercício de funções médicas por cinco aposentados Aviso n.º 9959/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 8229/2023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Prestação de Serviços de Teleradiologia para a ULSNA EPE – Ano 2023
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 24/2023/M – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 223/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo,…