Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 10048/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Defesa Nacional – Marinha – Escola Naval
Concurso de admissão de cadetes na Marinha – ano letivo 2023/2024
Aviso n.º 10049/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2023-2024
Aviso n.º 10067/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Ana Francisca Santos Costa
Aviso n.º 10068/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato do assistente de medicina geral e familiar Paulo Alexandre Silva Azevedo
Aviso n.º 10069/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Michelle da Mota Oliveira
Aviso n.º 10070/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato do assistente de medicina geral e familiar António Diogo Lopes Ribeiro Oliveira Abreu
Aviso (extrato) n.º 10071/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de assistente da área de saúde pública, de agrupamentos de centros de saúde
Aviso (extrato) n.º 10072/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, relativa a vários profissionais de diversos agrupamentos de centros de saúde
Aviso (extrato) n.º 10073/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da área hospitalar de endocrinologia e nutrição, da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 10074/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5557-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2023, para a categoria de assistente da área hospitalar de medicina do trabalho, deserto por inexistência de candidatos
Aviso (extrato) n.º 10075/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de continuação de atividade privada de João Miguel Nunes Oliveira, assistente hospitalar de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 10076/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Helena Maria Rodrigo Máximo da Costa, assistente graduada de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 10077/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Ana Margarida Duarte Monteiro Negreira Baptista, assistente hospitalar de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 10078/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Cátia Andreia Alves Moreira, assistente hospitalar de psiquiatria
Aviso n.º 10180-A/2023 – Diário da República n.º 100/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas
Aviso n.º 27/2023/A – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Abertura de concurso para dois assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro regional da ilha do Faial afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Aviso n.º 26/2023/M – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para três assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em medicina interna
Aviso n.º 10103/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 25 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica (m/f)