Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 9958/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas por cinco aposentados
Aviso n.º 9959/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação de júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 9960/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 9961/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público a nomeação dos júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 9962/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que foi nomeado o júri n.º 12 de medicina interna no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 9963/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público a homologação da lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 9965/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Helena Isabel Martins Clemente
Aviso n.º 9966/2023 – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Ana Martins Ferreira dos Santos
Aviso n.º 25/2023/M – Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em psiquiatria