Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 27/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-14 – Assembleia da República – Vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/99, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 3858/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Hospitalar de Ortopedia,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 50/2015 – Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10 – Ministério da Saúde – Procede à extinção da pessoa coletiva pública de direito público denominada Hospital de José Luciano de Castro e à sua integração por…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3554/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado, José António Martinho Lopes para exercer o cargo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 21/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 18/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2015, SÉRIE I DE 2015-04-07 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica AVISO N.º 3654/2015 – DIÁRIO…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3447/2015 – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro – Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3400/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza, o Instituto Português…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3352/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 20/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E….