Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 3858/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Hospitalar de Ortopedia, Dra. Inês Rodrigues Bastos da Graça Pedro
Aviso (extrato) n.º 3859/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia, Dra. Maria Adelaide Pinho Ferreira Pires
Despacho n.º 3664/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina
Aviso n.º 28/2015/A – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge – Aviso de cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar
Aviso n.º 3879/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 3880/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 3881/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Deliberação n.º 513/2015 – Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Atividade Médica – Direção Clínica
Extinção da Ordem dos Enfermeiros de França – Posição OM França – CNOM
Segredo Médicos e suas Excepções – França – CNOM