+351 21 151 71 00

Legislação de 09/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 3554/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado, José António Martinho Lopes para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP

Despacho n.º 3555/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP

Aviso n.º 3762/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Dermatovenerologia – Lista de classificação final

Deliberação (extrato) n.º 499/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas – Nota: José Nuno das Eiras Saraiva Figueiredo, Interno do Internato Médico

Deliberação (extrato) n.º 500/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Rescisão do contrato em funções públicas – Joana Sofia Azevedo Maciel Gonçalves – Nota: Interna do Internato Médico

Deliberação n.º 501/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Nomeação da Responsável da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar –

Parecer nº 24/2015 – Centro Hospitalar da Cova da Beira – CRESAP

Parecer nº 104/14 – centro Hospitalar do Baixo Vouga – CRESAP