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Legislação de 02/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 3400/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à realização de investimento para a aquisição de um equipamento de ressonância magnética 3T

Aviso n.º 3554/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área de Saúde Pública, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 9885/2014, de 3 de setembro

Aviso n.º 3555/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Imunoalergologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 3556/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 3557/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pediatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 3558/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro

Aviso n.º 3559/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurorradiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 3560/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia Pediátrica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 3561/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Pediátrica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 3562/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso (extrato) n.º 5/2015/M – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. – Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração

Deliberação (extrato) n.º 479/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Grau de especialista – Filipa Daniela de Almeida Rodrigues

Deliberação (extrato) n.º 480/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Grau de especialista – Sónia Regina Tavares da Silva

Deliberação (extrato) n.º 481/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Grau de especialista – Ana Rita Gomes da Silva Henriques

Deliberação (extrato) n.º 482/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Grau de especialista – Fátima Cristina de Jesus Ribeiro

Declaração de Retificação n.º 244/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação do número de vagas – Ciclo de estudos especiais de infeciologia pediátrica