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Legislação

Legislação de 23/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8098-A/2015 – Diário da República n.º 142/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-23 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de…

Legislação de 22/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Listagem n.º 4/2015/A – Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-22 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores – Lista de candidatos…

Legislação de 21/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 7987/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal – Direção de Administração de Recursos Humanos – Repartição de Pessoal Civil – Leonor Alda…

Legislação de 20/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 72/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-20 – Assembleia da República – Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23…

Legislação de 17/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 92/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2015, SÉRIE I DE 2015-07-17 – Assembleia da República – Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos Aviso n.º 7916/2015 – Diário…

Legislação de 16/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7843/2015 – Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente,…

Legislação de 15/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7816/2015 – Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-15 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria…

Legislação de 14/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 7767/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento…

Legislação de 13/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio n.º 178/2015 – Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-13 – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Citação dos Contra-Interessados – Proc. n.º 1208/13.4BEPRT – (contratação de médicos internos da 2.ª época de 2012) Aviso (extrato)…

Legislação de 10/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7650/2015 – Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-10 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Declara deserto o procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento…