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Legislação de 21/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho (extrato) n.º 7987/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal – Direção de Administração de Recursos Humanos – Repartição de Pessoal Civil – Leonor Alda Vaz da Silva Girão, Assistente (Dermatologia) do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 01 de julho de 2015

Aviso n.º 7988/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Pneumologia

Aviso n.º 7989/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira especial médica de Pediatria Médica

Aviso n.º 7990/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Medicina Física e de Reabilitação

Aviso n.º 7991/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica de Radioterapia

Aviso n.º 7992/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Aviso n.º 7993/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial médica de Psiquiatria

Deliberação (extrato) n.º 1474/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Nomeação de Diretora do Serviço de Medicina II

Deliberação (extrato) n.º 1475/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Nomeação como Diretor de Serviço de Urgência

CONSULTA PÚBLICA N.º 2/2015 – Projeto de Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde – ERS – De 21 de julho a 31 de agosto