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Legislação de 14/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 7767/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pneumologia da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 53/2015/A – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. – Procedimento concursal comum assistente graduado sénior de ortopedia

Deliberação n.º 1428/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Urologia, Dr. José António Santos Cardoso Neves

Deliberação n.º 1429/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Anestesiologia, Dr. José Alberto Cordeiro da Veiga

Deliberação n.º 1430/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico do Ano Comum, Dr.ª Daniela Marisa Carvalho da Silva

Deliberação n.º 1431/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico do Ano Comum, Dr.ª Isis Legath Alonso

Deliberação n.º 1432/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira

Deliberação n.º 1433/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira

Deliberação n.º 1435/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente de Radiologia, Dr. José Manuel Galvão Afonso Filipe

Deliberação n.º 1436/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva

Aviso n.º 7779/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Despacho (extrato) n.º 7802/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14 – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. – Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), à Dr.ª Maria do Sameiro Ferreira Alves Vieira Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar

AVISO (EXTRATO) N.º 7767/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pneumologia da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

AVISO N.º 53/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. – Procedimento concursal comum assistente graduado sénior de ortopedia

DELIBERAÇÃO N.º 1428/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Urologia, Dr. José António Santos Cardoso Neves

DELIBERAÇÃO N.º 1429/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Anestesiologia, Dr. José Alberto Cordeiro da Veiga

DELIBERAÇÃO N.º 1430/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico do Ano Comum, Dr.ª Daniela Marisa Carvalho da Silva

DELIBERAÇÃO N.º 1431/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico do Ano Comum, Dr.ª Isis Legath Alonso

DELIBERAÇÃO N.º 1432/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira

DELIBERAÇÃO N.º 1433/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira

DELIBERAÇÃO N.º 1435/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente de Radiologia, Dr. José Manuel Galvão Afonso Filipe

DELIBERAÇÃO N.º 1436/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva

AVISO N.º 7779/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14 – Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Aviso n.º 7809-A/2015 – Diário da República n.º 135/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-14 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Lista de candidatos admitidos e excluídos – área de Medicina Interna