Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29 Assembleia da República Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2977/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26 Saúde – Gabinete do Ministro Subdelegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 2887/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO (EXTRATO) N.º 2320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 2217/2016 – Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE I DE 2016-02-2273650546 Saúde Estabelece o regime jurídico das advertências de saúde combinadas para produtos de tabaco de enrolar comercializado em bolsas, que transpõe a Decisão de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO (EXTRATO) N.º 2053/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658581 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. O procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 304/2016, publicado no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1983/2016 – Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1891/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética – Lista de classificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 2310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673610666 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento…