Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 2310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673610666
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/61)
REGULAMENTO N.º 157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613204
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina
DELIBERAÇÃO N.º 152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613230
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Assistente Graduado de Anestesiologia, Sandra Maria Veríssimo Leonardo Silvestre Gestosa
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613231
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha
DESPACHO (EXTRATO) N.º 2350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613234
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Licença sem remuneração (Assistente Graduado Luís Gomes Tomás)
AVISO (EXTRATO) N.º 1815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613235
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Imunohemoterapia da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613236
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Pedido de denúncia do contrato – Dr.ª Inês Gonçalves
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613237
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
AVISO N.º 1816/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613238
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
AVISO N.º 1817/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1673613239
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Convenção N.º 4/2016 JORAA II Série, N.º 32, de 16 de Fevereiro de 2016
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Clausulado Tipo das Convenções que tenham por objeto a prestação de Serviços de Consulta de Especialidade de Neurologia.