Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 9586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038406 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE I DE 2016-07-2575002052 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 9414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275010373 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9314/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Maria da Cruz…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 198/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série I de 2016-07-20 Saúde Altera o Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que identifica os medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, espondilite…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 134/2016 – Diário da República n.º 137/2016, Série I de 2016-07-19 Assembleia da República Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 20/2016 – Diário da República n.º 135/2016, Série I de 2016-07-15 Assembleia da República Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9021/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro Nomeia o provedor do bolseiro de investigação Despacho n.º 9030/2016 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8970/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo…